PRAGA (AFP) — O espaço europeu Schengen de livre circulação foi ampliado no primeiro minuto desta sexta-feira de 15 para 24 países, permitindo a 400 milhões de pessoas viajar sem passaporte pela Europa.
Os antigos países do bloco soviético que ingressaram na União Européia em 2004 - Estônia, Letônia, Lituânia, Hungria, Polônia, Eslováquia, Eslovênia e República Tcheca - acabaram oficialmente com seus controles terrestres e marítimos sobre seus vizinhos do bloco europeu, enquanto Malta suspendeu as formalidades fronteiriças aplicadas aos ferries que chegam dos portos europeus.
Graças à ampliação de Schengen, uma das histórias de maior sucesso da construção européia, será possível viajar da Estônia a Portugal sem mostrar passaporte nem passar por filas nos postos de controle de fronteiras.
No fim de 2009, Chipre e Suíça devem entrar para o seleto clube, não integrado, por decisão própria, pelo Reino Unido e Irlanda, mas que tem a adesão de Noruega e Islândia, que não fazem parte da UE.
De fato, após dois anos de esforços, os nove Estados em questão cumpriram as duas condições exigidas para o fim dos controles nas fronteiras internas.
A primeira era uma avaliação positiva da segurança em suas fronteiras externas terrestres, marítimas e aeroportuárias, que se tornam as áreas do espaço Schengen.
Com a ajuda financeira e técnica da UE, estes países foram obrigados a reforçar consideravelmente a vigilância, os controles nas fronteiras e as condições de entrega de vistos.
A Eslovênia, por exemplo, fechou dezenas de pontos de passagem com a Croácia e recrutou 1.885 policiais para vigiar 670 km de fronteira comum.
A segunda condição era a adesão das forças de segurança ao Sistema de Informação Schengen (SIS), a base on-line que contém os dados das pessoas procuradas, desaparecidas ou com proibição de estadia, assim como objetos roubados (veículos, armas, documentos de identidade, passagens e etc).
Os controles terrestres e marítimos foram suspensos a meia-noite de hoje, mas nos aeroportos será preciso esperar até 30 de março de 2008, quando a modificação dos horários inverno-verão das companhias aéreas tornará possível reprogramar os vôos dentro do espaço Schengen e para o resto do mundo.
A liberdade de circulação das pessoas era um dos objetivo do Tratado de Roma de 1957, pedra fundamental da UE.
No entanto, a mesma só foi aprovada em 1985 em Schengen, uma cidade de Luxemburgo, por um grupo de países pioneiros (Alemanha, França, Bélgica, Holanda e Luxemburgo), que passaram a aplicar o mesmo 10 anos mais tarde.
A livre circulação também beneficia os visitantes de terceiros países, que podem se deslocar dentro de todo o espaço Schengen com um único visto, caso este seja necessário.
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